Década da Agricultura Familiar será lançada no Brasil na Câmara dos Deputados

Publicado em: 10 setembro - 2019

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Também será realizada exposição com produtos da agricultura familiar no Salão Verde

Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2017, a Década da Agricultura Familiar 2019-2028 será lançada no Brasil na próxima quarta-feira, dia 11 de setembro, às 9h, durante Comissão Geral da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. O evento, no Plenário Ulysses Guimarães, reunirá especialistas e representantes das principais organizações sociais e sindicais do país para falar sobre os desafios do setor. Ao mesmo tempo, do lado de fora do plenário, no Salão Verde, será realizada exposição com painéis e mesa de produtos da agricultura familiar: pães, cucas, geleias, salames, queijos, sucos, café, verduras, frutas e artesanato. 

A Década da Agricultura Familiar nasceu das conquistas do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF 2014), que gerou reconhecimento social e político da agricultura familiar, produziu mudanças nas ações dos organismos internacionais, incluiu a agricultura familiar nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), criou Comitês Nacionais, nos moldes do Condraf, em 52 países, produzindo avanços em suas políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Mais de 750 organizações de todo o mundo se envolveram no AIAF 2014.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) está envolvida nesse processo desde o princípio, participando do diálogo como membro efetivo de diversos espaços internacionais de governos e sociedade civil, como o Conselho de Segurança Alimentar da ONU (CSA/ONU) e o Fórum Rural Mundial (FRM), responsáveis pela construção de marcos globais para a agricultura familiar e pela execução do AIAF 2014. Em novembro de 2014, a CONTAG sediou a reunião do Comitê Consultivo Mundial do AIAF 2014, que avaliou os resultados do AIAF e propôs a continuidade dessas ações rumo à Década da Agricultura Familiar (2019-2028), aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de dezembro de 2017. Para a coordenação das ações da Década foi criado o Comitê Mundial de Planificação, em Roma, no qual a CONTAG participa regularmente.   

Em 29 de maio de 2019 foi lançada oficialmente a Década da Agricultura Familiar e o seu Plano de Ação Global, em Roma. Na América Latina, o lançamento foi realizado no final de agosto, na República Dominicana.

O Plano de Ação Global da Década está alinhado às Metas dos ODS, e possui 7 pilares/eixos centrais:

1. Criação de ambiente político favorável para fortalecer a agricultura familiar;

2. Apoiar a Juventude a garantir a Sucessão Rural da Agricultura Familiar;

3. Promover a equidade de gênero e o papel de liderança das mulheres da Agricultura Familiar;

4. Fortalecer as organizações da Agricultura Familiar;

5. Melhorar a inclusão socioeconômica e o bem-estar da Agricultura Familiar;

6. Promover a sustentabilidade da Agricultura Familiar para alcançar sistemas alimentares resilientes às mudanças climáticas; e

7. Fortalecer a multidimensionalidade da Agricultura Familiar para alcançar inovações sociais que contribuam ao desenvolvimento territorial, salvaguarda da biodiversidade, meio ambiente e cultura.

Para a Diretoria da CONTAG, a Década da Agricultura Familiar representa uma grande oportunidade. Nesse marco, o desafio é dar visibilidade, criar estratégias de articulação com atores-chave, criar institucionalidade e incidir nesses espaços de maneira qualificada apresentando propostas de políticas públicas e planos de ações para sua implementação em nível nacional e regional, de acordo com o Plano de Ação Global da Agricultura Familiar. “Portanto, o objetivo principal da Década é dar visibilidade e reconhecimento do papel dos agricultores e agricultoras familiares e instituir políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar, produzir mais alimentos para a soberania alimentar e nutricional e promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais”, defende o presidente da CONTAG, Aristides Santos.


Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG com adaptação da MundoCoop



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