PAA começa a receber propostas para Compra com Doação Simultânea

Publicado em: 06 abril - 2018

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre os dias 16 de abril e 18 de maio, estará recebendo projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) de cooperativas ou associações. Todas as propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.

PAA começa a receber propostas para Compra com Doação Simultânea (Foto: Divulgação)

PAA começa a receber propostas para Compra com Doação Simultânea (Foto: Divulgação)

Cada cooperativa ou associação fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e, R$ 8 mil, por agricultor. A medida visa proporcionar maior participação de agricultores familiares de todo o país no Programa. Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do Programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Essa ação deriva da ação intensiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), visando dar maior segurança jurídica aos agricultores familiares cadastrados no programa e suas cooperativas.

Para mais informações acesse a área de Compra com Doação Simultânea no site da Companhia.

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