Pará tem altos índices de preservação, indica Cadastro Ambiental Rural

Publicado em: 10 julho - 2018

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As áreas em verde indicam espaços destinados à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais no Pará – Imagem: Embrapa Territorial

Análise realizada pela Embrapa Territorial para a Faepa (Federação da Agricultura do Estado do Pará), com base no CAR (Cadastro Ambiental Rural) revela que mais de 23% do território do paraense é dedicado à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Na média, 57,6% dos imóveis não são utilizados para atividades econômicas e sim destinados à APPs (áreas de preservação permanente), RL (reserva legal), vegetação excedente e hidrografia. O estado ainda é caracterizado por extensas unidades de conservação e terras indígenas que, somadas e descontadas as sobreposições, ocupam mais de 45% do território, cerca de 85,7 milhões de hectares.

O Pará está na chamada Amazônia Legal, onde o Código Florestal exige que 80% da propriedade seja reservada para vegetação nativa nas regiões com floresta. Mas o Estado também tem áreas de cerrado e de campos gerais, em que a RL pode ser de 35% e 20%, respectivamente. O Código ainda desobriga de recomposição florestal os produtores que abriram áreas anteriormente à publicação da lei, cumprindo as normas vigentes na época.

Eliana Zacca, assessora técnica da Faepa, diz que o levantamento da Embrapa comprova o papel do produtor rural paraense como “grande preservador ambiental”. Chama a atenção, contudo, para os desafios da produção agropecuária no Estado. “Evidencia-se a necessidade das propriedades rurais localizadas no bioma Amazônia terem maiores níveis de produtividade para serem competitivas, visto que precisam produzir mais em menor extensão de área comparativamente às propriedades localizadas em outras regiões do País”, pontua.

Porto de Moz, Juriti, Augusto Corrêa, Curuça, São Caetano de Odivelas, Magalhães Barata, Aveiro, Maracanã, Almeirim e Oriximiná são os dez municípios com mais área dedicada à preservação dentro das propriedades. Em Porto Moz, essa porção ultrapassa 95,2% da área rural. “Essa situação, por si só, já indica a necessidade de políticas públicas diferenciadas e compensatórias para esses municípios, uma vez que o seu potencial de produção é inibido e limitado”, defende a assessora da Faepa.

A Embrapa Territorial entregou para a Federação os números de cada um dos 144 municípios paraenses e, para Gustavo Spadotti, analista da estatal, de posse dos dados em nível municipal, os sindicatos que compõem a Faepa têm mais ferramentas para contribuir com o planejamento das administrações públicas locais e auxiliar os próprios agricultores.

 

Texto: Embrapa Territorial, com adaptação MundoCoop



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