Ramo Trabalho: seminário debate desafios e oportunidades para o setor

Publicado em: 10 setembro - 2018

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Na última semana, os Sistemas OCB e OCB/RJ realizaram o Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, evento destinado a cooperativas contempladas pela Lei nº 12.690/12, que teve como objetivo promover o diálogo entre os representantes do sistema cooperativista a fim de apresentar a realidade do setor e mostrar os benefícios e resultados do cooperativismo ao trabalhador associado e à sociedade.

O seminário reuniu cerca de 60 pessoas, entre dirigentes de cooperativas, representantes do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho e colaboradores das Unidades Estaduais do Sistema OCB. Dentre os temas debatidos estavam terceirização, licitações e contratos com a administração pública e direitos sociais da Lei 12.690/12. Também foram apresentados os principais desafios e oportunidades identificadas pelas cooperativas do ramo.

Um dos cases de destaque do evento foi da Cooperativas Educacional Escola Fribourg, do município de Nova Friburgo (RJ). A história da instituição é marcada pela superação, como contou a presidente Esther Araujo. Em 2011, a cooperativa passava por uma situação delicada, com poucos alunos e cooperados, e um grande temor de fechar as portas. Para agravar a situação, no mesmo ano, Nova Friburgo e outras três cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro foram castigadas pelas chuvas que deixaram 506 mortos.

Sem perder a confiança em seu potencial e no da equipe, Esther reuniu todos para ir às ruas, em busca de novos alunos. “Saímos para panfletar pelo bairro. Oferecemos 100 bolsas gratuitas à comunidade de Olaria, bairro que sedia a escola”, comenta. A intenção era os alunos estudarem de graça neste primeiro ano, para que a cooperativa tivesse a oportunidade de mostrar a qualidade do seu trabalho, a fim de, no seguinte, investirem no serviço. “Foi desafiador e difícil convencer os pais e o grupo de cooperados de que essa era uma alternativa para não fecharmos as portas. No entanto, essas 100 vagas foram preenchidas e, apesar de ter sido árduo mantê-los gratuitamente na escola, no ano seguinte 80% dos beneficiados optaram por continuar conosco, pagando 50% da mensalidade. E assim conseguimos pouco a pouco nos reerguer.” Atualmente a escola tem 642 alunos de várias classes sociais e 100% de adesão dos cooperados.

Legislação

Parte da programação foi focada na Lei 12.690/2012. No painel Licitações e Contratos com a Administração Pública, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Amaral Garcia, abordou o fato de muitas cooperativas do segmento serem impedidas de participarem de licitações e sua inconstitucionalidade. Em seguida, o assessor jurídico da OCB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio, abordou a terceirização por cooperativa de trabalho após a reforma trabalhista.

Por fim, a analista da gerência jurídica da OCB, Milena Tawany Gil Cesar comentou os Direitos Sociais da Lei 12.690/2012, como a retirada mínima dos cooperados, o repouso anual remunerado e outros pontos. “É importante que o cooperado tenha em mente que ele não é um empregado. Esse é um fator que é um problema recorrente e que precisa ser sanado”, finalizou.

Debate e manifestação das cooperativas participantes

Na conclusão do evento, representantes de cooperativas debateram sobre os desafios e oportunidades do Ramo Trabalho. Dentre os desafios apresentados, foram destacados: capacitação, pertencimento, dificuldade de mercado, a tributação e o fato de a sociedade não entender a cooperativa (e o modelo cooperativista). Entre as oportunidades levantadas, foram apresentadas a capacitação, o treinamento, a intercooperação, o marketing e o trabalho junto ao poder público.

O saldo do evento foi bastante positivo, segundo o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, que destacou o fato de o Ramo Trabalho ser a solução para o combate das mazelas do País: “O Seminário foi um sucesso e acredito que quem participou saiu com uma nova perspectiva para o segmento”. Mesquita também anunciou a retomada dos trabalhos para a elaboração de uma cartilha de recomendações das cooperativas de trabalho, explicando para os fiscalizadores as especificidades do segmento.

 

Fonte: Sescoop-RJ, com adaptação Redação MundoCoop



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