Cooperativas podem explorar “Serra Pelada” de MT

Publicado em: 10 junho - 2018

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O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) que circulou em maio, a liberação do assentimento prévio para que as cooperativas de garimpo possam explorar ouro na região de fronteira, em Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá). O documento foi autorizado pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Sergio Etchegoyen.

O deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT) intermediou e articulou as negociações entre as cooperativas de garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Cuiabá e Brasília, para que liberasse a autorização e assim regularizar a atividade garimpeira de exploração de ouro em Pontes e Lacerda. Atualmente, os garimpeiros tem se organizado em cooperativas aumentando a representatividade, uma vez que as limitações de exploração para pessoas físicas são maiores.

“Quero comemorar essa grande conquista para os garimpeiros de Pontes e Lacerda. A liberação do assentimento concedido pelo Conselho de Defesa Nacional, é um documento extremamente importante, um grande passo em direção a exploração legalizada do ouro pelas cooperativas e a inclusão da população garimpeira neste grande espaço que é o solo e o subsolo da região de fronteira de Pontes e Lacerda”, disse o parlamentar.

Na publicação, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da assentimento prévio para que a Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (COOPERPONTES), possam estabelecer na faixa de fronteira do Estado, sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), para explorar o minério de Ouro.  Já a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e lacerda (COMPEL) poderá pesquisar minério de Ouro na região.



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