Blockchain é uma via para o desenvolvimento

Publicado em: 12 dezembro - 2018

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Quando o consumidor se dá conta de que um alimento que leva para casa, além de ter qualidade e ser seguro, pode representar benefícios econômicos, sociais e ambientais para toda a sociedade, passa a entender a diferença entre o preço e o valor de sua comida. Mais ainda se compreender os avanços tecnológicos da produção agropecuária que permitem a oferta de tais alimentos. Como o melhoramento genético das sementes, que dá origem a lavouras mais vigorosas, produtivas e resistentes a pragas e aos efeitos climáticos, o que reduz significativamente o uso de insumos, como os defensivos agrícolas, e de recursos naturais, como a água. Ou a seleção, com a ajuda de marcadores moleculares, de rebanhos bovinos destinados a produção de leite ou carne, garantindo mais produtividade por área e contribuindo com a preservação ambiental.

Percival Lucena, da IBM: o blockchain permite registrar qualquer tipo de informação que seja segura, autêntica e esteja disponível

O blockchain é a tecnologia que pode trazer essa transparência, assegurando maior confiabilidade em relação às informações de qualquer segmento. “Uma coisa é você produzir valor e outra é você mostrar este valor e ele ser reconhecido”, comenta Percival Lucena, cientista da computação e pesquisador da IBM Brasil. Ele é responsável pelo desenvolvimento de projetos de aplicação do blockchain para a agricultura e de identidade digital. “Essa tecnologia nasceu com os bitcoins, as moedas digitais. Mas sua aplicação é mais ampla, pois permite registrar qualquer tipo de informação que seja segura, autêntica e esteja disponível”, acrescenta.

De forma resumida, o blockchain é um banco de dados no qual as informações inseridas podem ser acessadas por todos os que fazem parte dessa rede, mas não podem ser alteradas. Também não há uma entidade central de certificação. A validação dos dados é a própria tecnologia. “O blockchain garante a identidade digital por trás da informação disponibilizada, toda uma questão de autenticidade, é um dado real que está disponível para a pessoa certa no momento certo”, explica Lucena.

Momento oportuno

No caso da produção de alimentos, um dos fatores mais relevantes para a aplicação do blockchain é a rastreabilidade, o acompanhamento do processo desde a fazenda até o consumidor final, gerando mais segurança na logística e até redução de custo. Mas há outros segmentos que abrem espaço para o crescimento da tecnologia no Brasil. “O setor financeiro é o primeiro deles”, afirma Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio do escritório Lucas de Lima e Medeiros Advogados e presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startup da OAB Pinheiros (Organização dos Advogados do Brasil), na capital paulista. “Por suas características, o blockchain permitiria, por exemplo, que a bolsa de valores funcionasse 24 horas em todos os dias da semana”, comenta.

Rodrigo Borges, da LLM Advogados: há vários segmentos que abrem espaço para o crescimento dessa tecnologia no Brasil

Borges tem forte atuação nessa área tecnológica, seja dedicado à legislação, participando de diversos órgãos de regulação, seja com assessoria jurídica direcionada a este segmento específico. O advogado acompanha de perto o andamento do Projeto de Lei nº 2.303/2015, que surgiu com o intuito de regular este mercado. “Mas é um projeto complicado que mistura assuntos distintos, como criptomoeda e milhas aéreas”, destaca.

O PL foi apresentado quando ainda nem se falava tanto de criptomoedas no Brasil, e em 2017 surgiu um projeto substitutivo criminalizando as bitcoins. “Era um passo atrás. Quando soubemos desse substitutivo agimos rapidamente para que outro, mais brando, fosse proposto. Por enquanto, está parado, mas é importante que algo aconteça até o final deste ano”, diz Borges.

O advogado até questiona se a regulação é, de fato, necessária. “Talvez seja suficiente termos boas informações via CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e Banco Central”, comenta. Mas se é para o Brasil definir essa regulação, Borges defende que seja de forma expressiva. “Há uma corrida internacional positiva para a regulação, com a busca de profissionais especializados. Países dos quais nem tínhamos notícias estão se tornando referência no segmento, como a Estônia. O Brasil poderia aproveitar essa onda para se tornar uma liderança.”

Entusiasta da tecnologia, Borges comenta que a aplicação do blockchain não é para todos e quaisquer negócios e serviços. Ele afirma que, para fazer sentido, é preciso haver uma cadeia de negócios com múltiplas partes, repetição de processos e intermediários. “Tanto que surgiu para validar transações financeiras, sem a necessidade do banco para isso”, diz.

Aplicações no cooperativismo

A utilização da tecnologia do blockchain pelas cooperativas pode ser bastante favorável. “Há uma relação muito interessante de troca do cooperado com a cooperativa em relação a produtos e serviços, então pode ocorrer a criação de um ecossistema para oxigená-la”, observa Borges. E o primeiro passo para se investir nessa aplicação, segundo o advogado, é entender se haverá realmente ganhos.

É o que está ocorrendo na Unicred Brasil. Embora ainda não utilizem o blockchain, já avaliam as formas possíveis de implementação, inclusive acompanhando o mercado financeiro e suas instituições para que trabalhem em sintonia e conectados com o setor. “Temos a expectativa de usar essa tecnologia para prover ainda mais confiabilidade dos processos aos nossos cooperados”, afirma Pablo Cardias, gestor de Inovação da Unicred Brasil. “Outro benefício é a redução nos custos de transação, pois poderemos trabalhar em uma conexão direta com as demais instituições financeiras e os cooperados, possibilitando a intercooperação sem intermediações”, acrescenta.

A última vantagem citada por Cardias pode, inclusive, aumentar a competitividade da cooperativa. Sobretudo em relação a grandes negócios que são perdidos para os bancos em função do requerimento de capital. “As cooperativas não têm o mesmo potencial que os bancos para emprestar dinheiro. Por meio de uma plataforma de cooperação entre nossas unidades, utilizando o blockchain, poderíamos dar mais transparência e segurança para que, ao invés de uma, diversas cooperativas pudessem efetivar o negócio”, explica o gestor.

Impacto direto em desenvolvimento

A Cooperativa Mista do Vale da Esperança, a Cooperval, localizada na zona rural da cidade de Formosa, interior de Goiás, encontrou no blockchain uma via para conquistar recursos financeiros e investir em desenvolvimento. Fundada em 2008, dentro de um assentamento da reforma agrária, a Cooperval tem a produção rural como atividade principal, de onde vem a fabricação de pães, geleias e doces com frutos nativos e receitas tradicionais do cerrado. A cooperativa ainda produz hortaliças e polpas de frutas que abastecem escolas municipais da região.

Com o intuito de aumentar sua produção, a Cooperval buscou recursos para o financiamento de máquinas e equipamentos, e acabou encontrando a Moeda. A empresa criada em 2017 pela engenheira de software (autodidata) Taynaah Reis conecta investidores e empreendedores e facilita o acesso ao crédito de forma justa, gerando oportunidades que, aliadas ao assessoramento técnico personalizado, garantem a eficácia na gestão dos recursos. A Moeda é parceira da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), o que permite trabalhar com mais de 1.100 cooperativas, 170 cooperativas de créditos brasileiras e 128 bancos solidários.

O blockchain foi fundamental na estruturação da Moeda, pois veio da transparência dessa tecnologia a confiabilidade necessária para atrair os investimentos. Para se ter ideia, US$ 20 milhões foram captados com investidores de diversas partes do mundo após Taynaah ter apresentado métodos inovadores de identificação digital, governança, gestão de recursos, soluções bancárias, prestação de contas e auditoria. Agora, o blockchain continua sendo primordial no propósito de humanizar as finanças.

Quando a equipe técnica da Moeda identificou que a Cooperval não tinha condições favoráveis de quitar o financiamento, decidiu que a saída seria aumentar essa capacidade. Surgiu, então, o primeiro Projeto Semente da Moeda: a fabricação de uma cerveja artesanal com uma castanha local chamada baru. O plano era arrecadar o investimento inicial para estruturar o desenvolvimento e a fabricação de 1.500 garrafas, em parceria com uma cervejaria local, comercializá-las por US$ 8 cada, quitar o financiamento em dezembro deste ano e, com o restante, investir na infraestrutura da cooperativa. Em cinco dias, foram captados US$ 8 mil.

A primeira degustação profissional da Dona Divina Baru Beer aconteceu no dia 28 de setembro, em Brasília (DF), e foi um sinal de que o projeto estava indo bem. “A cerveja foi muito bem aprovada por seis sommeliers”, comenta Divina Dias Borges Moura, vice-presidente da Cooperval. Ela conta que por ter ficado três mandatos à frente da cooperativa, e por toda sua dedicação, muitos ainda a veem como a presidente da instituição. E foi exatamente esse comprometimento que lhe rendeu a homenagem no nome da cerveja, que será comercializada em Brasília e São Paulo (SP), com perspectivas até de exportação.

Com o apoio da Moeda, a Cooperval também planeja a aquisição de mudas do baru e uma ação para que agricultores familiares da região possam produzir o fruto. Um brinde, então, a essa positiva união de tecnologia, gestão eficiente, cidadania e humanidade.



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