Cooperativismo de plataforma ganha força pelo mundo

Publicado em: 18 dezembro - 2019

Leia todas


Destacando a transparência nas relações, cooperativismo de plataforma segue em expansão, transformando comunidades e provando que é possível unir forças para a prestação de trabalho com remuneração justa e direitos garantidos

Basta dar uma olhadinha à sua volta que, muito provavelmente, vai avistar alguém com os olhos vidrados na tela de um celular, imerso em aplicativos, inclusive de serviços. Aliás, sabia que por trás de algum destes pode haver uma cooperativa digital?

Nos últimos anos têm surgido, em diversas partes do globo, grupos de pessoas, principalmente prestadores de serviços, que consideram que para se manter no mercado, conquistar clientes, driblar crises econômicas e ter um rendimento digno precisam dar-se as mãos no melhor espírito ‘unidos so- mos mais fortes’. Para ao menos 350 grupos espalhados mundo afora, co- operar, por meio do ambiente digital, tem sido o caminho para manter a transparência, igualdade de participação e remuneração justa pelo suor do trabalho, já que o prestador de serviço, neste caso, é também um dos donos da empresa. E, para chegar mais facilmente ao cliente, nada melhor do que estar ali, na palma da sua mão, no celular, há um clique de distância.

No início do mês de novembro, durante três dias, 700 pessoas de 30 países se reuniram, em Nova York (EUA), na Conferência Internacional de Cooperativismo de Plataforma (como tem sido chamado o novo modelo de organização cooperativa online) para aprofundar discussões sobre o tema. Inspirados nos princípios cooperativistas, o cooperativismo de plataforma tem como um dos principais diferenciais em relação às plataformas tradicionais a transparência nas operações, um ponto nem sempre claro nos modelos de economia de compartilhamento, como aplicativos de transporte individual, por exemplo, que ficam com parte da renda do parceiro prestador do serviço, mas não dividem com ele os riscos da operação, tampouco asseguram diretos trabalhistas.

Trebor Scholz

Sob a coordenação de Trebor Scholz, diretor do Instituto de Economia Digital Cooperativa da New School ICDE (Instituto para a Economia Cooperativa Digital, sigla em inglês) e criador do conceito “cooperativismo de plataforma”, com apoio de Michael McHugh, diretor assistente do ICDE, o evento intitulado: “Who is own the world: The State of Platform Cooperativism”, permitiu a participantes – desde presidentes de cooperativas, até pesquisadores e escritores – apresentarem suas experiências de sucessos, dividirem os fracassos, deba- terem ideias e suscitar questionamentos sobre como expandir e melhorar o trabalho cooperativo por meio das plataformas digitais. Os estudos apontam, por exemplo, que, quando comparadas às empresas tradicionais, as cooperativas têm maior igualdade de remuneração e de participação feminina.


Pesquisadores da New School estão trabalhando com outras organizações para criar um mapa on-line do movimento cooperativo de plataforma, que deve ser concluído no próximo ano.

Foram 150 palestrantes que trouxeram suas contribuições, permitindo traçar uma visão geral da aplicação desse modelo, que segue em pleno cresci- mento, assegura Scholz. Os participantes puderam conhecer, por exemplo, a evolução de cooperativas de plataforma como a Coopcycle, cujos fundadores participaram da edição de 2017 apenas com uma ideia a ser lapidada. Hoje, a cooperativa já está presente em diversas cidades na Europa, organizando trabalhadores que fazem entregas de alimento utilizando bicicletas. Outro exemplo é a Smart.coop, voltada a artistas, freelancers, trabalhadores autônomos. Presente em nove países europeus, opera em cerca de 40 cidades e reúne mais de 120 mil profissionais, garantindo remuneração adequada e simplificando os processos de trabalho.

“Tem de haver uma maneira das cooperativas de plataforma serem legalmente reconhecidas como cooperativas no Brasil também”, diz Trebor Scholz. Para ele, um seguimento que comportaria a união cooperativa baseada em plataforma no Brasil seria, por exemplo, o de taxistas. E sugere que entidades como a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), possam auxiliar “a construção de uma plataforma (inter)nacional para cooperativas de táxi. O futuro dos taxistas em todo o Brasil depende disso. Eles ficarão desempregados em poucos anos, substituídos por motoristas de aplicativos, coordenados por empresas como Uber ou Ola”, defende.

Contribuição Brasileira

Entre os palestrantes da Conferência, Mario De Conto, professor de Direito Cooperativo e Diretor da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop) – onde também coordena o projeto de pesquisa “Cooperativas de Plataforma e Ambiente Jurídico” –, discutiu questões legais e desafios que envolvem as Cooperativas de Plataforma (como financiamento e governança) juntamente com especialistas dos Estados Unidos, Reino Unido, Áustria, Bélgica, Itália e Finlândia.

De Conto abordou o tratamento jurídico das cooperativas de trabalho, destacando a Lei 12.690/2012, que regulamenta esse setor no Brasil e assegura direitos como: remuneração mínima, descanso semanal e anual remunerados, pagamento por horas extras. “É um ponto que as cooperativas de plataforma, mundialmente, buscam superar em relação às plataformas tradicionais, que não observam legislação laboral tampouco estendem a esses trabalhadores qualquer proteção social. Nesse sentido, a experiência brasileira pode ser um norteador para o estabelecimento de direitos aos associados dessas cooperativas”.

O professor considera que conhecer de perto as leis que vem sendo aplicadas em outros países contribui para a proposição de novas soluções nesta área à legislação brasileira. Suas pesquisas revelam a existência de diversos modelos mundiais de organização incluídos no conceito de cooperativa de plataforma, desde aquelas em que a associação, participação em assembleias e reuniões acontecem de maneira virtual até modelos que se assemelham às tradicionais, mas que oferecerem os serviços por meio da plataforma digital.

As primeiras, explica, ainda necessitam de outros dispositivos legais complementares para normatizar as questões ainda não abordadas pela lei (seja por meio do próprio estatuto, ou a partir da criação de legislação específica). Já as que se encaixam no segundo modelo, são juridicamente mais realizáveis atualmente. “Acredito que partir da existência de cooperativas já constituídas pode facilitar o desenvolvimento dessas iniciativas”. E indica como um modelo viável a ser aplicado no Brasil o exemplo da cooperativa Up&Go, baseada nos Estados Unidos, em que três cooperativas de trabalho, juntas, detém uma plataforma digital.


Por Nara Chiquetti – Matéria publicada na Revista MundoCoop, edição 91



Publicidade