Presidente do Sistema OCB faz alerta sobre riscos na perda de arrecadação do Sescoop

Publicado em: 02 setembro - 2020

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“Com o crescimento do nosso movimento, os olhos do mundo e dos governos se voltaram a nós e percebemos que, sem a união do movimento cooperativista como um todo, visando à defesa dos nossos interesses contra a ingerência externa, o cooperativismo poderia fracassar”. Este é um trecho da correspondência assinada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enviada a todas Unidades Estaduais, nesta terça-feira (01/09), em que o dirigente faz um alerta ao cooperativismo brasileiro a respeito de uma tese que vem sendo defendida por alguns escritórios de advocacia junto às cooperativas, para entrarem na justiça contra o recolhimento das contribuições sociais devidas a terceiros, tendo como base de cálculo o limite de 20 salários mínimos vigente no País. Esta mesma tese pretende, ainda, reconhecer o direito de compensar os valores nos últimos cinco anos à data da ação.

Segundo Freitas, se essas ações tiverem êxito na justiça, “o recolhimento ao Sescoop, com base na limitação mencionada, tem efeitos imediatos, o que pode vir a comprometer a capacidade da instituição de cumprir o propósito para o qual foi criado: apoiar o desenvolvimento das cooperativas em seus inúmeros projetos e ações em curso”. Para maior clareza sobre esse impacto, o dirigente ressalta que, “se todas as cooperativas passassem a contribuir observando o teto limite, a arrecadação do Sescoop reduziria em 92%”.

“Vale destacar que hoje a contribuição das cooperativas ao Sescoop retorna a elas por meio de produtos e serviços disponibilizados: ferramentas de apoio à autogestão, ações de formação/qualificação profissional e promoção social”, lembra.

O presidente do Sistema OCB, destaca que “é nessa esteira que o Sescoop busca fortalecer o cooperativismo brasileiro, promovendo sua identidade e reconhecendo sua peculiaridade. Para exemplificar, só em 2019 foram mais de 109 mil atendimentos diretos realizados em ações de promoção social, e mais de 500 mil ações de formação e qualificação profissional, que beneficiaram cerca de 3 milhões de cooperados e empregados de cooperativas. Tais iniciativas sofreriam impacto imediato!”

Freitas ressalta que “a decisão de ingressar ou não neste tipo de ação é de livre avaliação por parte das cooperativas e que aprimorar o modelo de atuação do Sescoop deve estar sempre presente em nosso direcionamento estratégico. No entanto, assim como a união cooperativista que originou o Sistema OCB se dá pela união do tripé representativo, educacional e sindical, da mesma forma sabemos que o enfraquecimento de uma parcela dos cooperados incorrerá no enfraquecimento de toda a cooperativa. Assim, entendemos que o enfraquecimento do Sescoop resultará no esmorecimento do movimento cooperativista como um todo”, frisou o dirigente cooperativista.

Clique aqui e leia a correspondência na íntegra


Fonte: Sistema Ocepar


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