Ramo Trabalho realiza Seminário no RS

Publicado em: 26 junho - 2018

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O Sistema OCB e o Sescoop/RS realizaram o Seminário do Ramo Trabalho da Região Sul, destinado para cooperativas contempladas pela Lei nº 12.690/12, a fim de debater sobre as cooperativas de Trabalho e a terceirização. O objetivo foi promover o diálogo entre os representantes do sistema cooperativista, com o intuito de apresentar a realidade do setor e mostrar os benefícios e resultados do cooperativismo ao trabalhador associado e à sociedade.

O primeiro painel – Cooperativas de Trabalho e Terceirização – foi mediado por Micheli Mayumi Iwasaki, coordenadora jurídica da Ocepar, e teve a presença do advogado trabalhista José Pedro Pedrassani, que discorreu sobre as diferenças entre uma empresa S.A e uma cooperativa; da assessora jurídica da OCB Milena Cesar, que falou sobre a atuação do Sistema OCB na Lei da Terceirização junto aos parlamentares e seus efeitos no cooperativismo; do advogado trabalhista Tiago Machado, que defendeu que a Lei da Terceirização não se aplica às cooperativas de Trabalho e que o Estatuto Social da cooperativa é a fonte de direito que rege a ligação entre ela e seus associados; e do desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Luís Alberto de Vargas, que lembrou da origem do cooperativismo de Trabalho, suas vantagens para o associado, sua responsabilidade de educar e formar cidadãos mais conscientes.

Case da Região Sul

A presidente da Cooperativa Educacional Magna, de Concórdia/SC, Elizeth Alves Pelegrini, que apresentou os projetos em construção da Cooperativa como cursos de graduação e pós-graduação. “Trabalhamos o aluno na sua totalidade. O mundo se transforma, a educação mudou. E o cooperativismo precisa acompanhar essas mudanças”, comentou Elizeth.

Nesse contexto, a Cooperativa criou um projeto de educação inovador, denominada Minicidade cooperativista. A proposta é proporcionar que as crianças vivenciem experiências reais de cidadania e vida comunitária, por isso os pequenos cidadãos discutem, elaboram projetos e executam ações importantes para a manutenção e o desenvolvimento da minicidade. Todas as atividades estão alinhadas com a filosofia cooperativista e permitem que os alunos aprendam – na prática – como funciona uma cidade e quais os princípios que devem norteá-la.

Programas de Gestão das Cooperativas

Ao abrir o segundo painel do dia, o superintendente técnico-operacional do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Gerson Lauermann, enfatizou que para contribuir cada vez mais para a transparência e melhoria da gestão das cooperativas é preciso ter informação. Segundo ele, o GDA (Programa de Desenvolvimento Econômico-Financeiro) transforma essas informações em indicadores de desempenho e oferece dados e números que proporcionam saber como estão as cooperativas. “Não é só o balanço, não é só fluxo de caixa, mas vários indicadores em conjunto que vão trazer uma avaliação melhor para a cooperativa”, explicou.

Lauermann destacou, ainda, que o cooperativismo tem como posicionamento ideológico transmitir uma imagem para os seus diversos públicos-alvo de um modelo econômico e social que possui uma excelência de gestão. “O GDA serve, primeiramente, como instrumento de gestão das cooperativas. Em segundo plano, para a organização do Sistema estadual e para a OCB definirem políticas que sejam comuns e sistêmicas. Se todas as cooperativas tiverem o mesmo problema, ele é sistêmico e necessita da execução de uma ação mais organizada e ampla”, comentou.

Resultado através de três eixos

Ao explanar sobre o GDA, a gerente de Desenvolvimento da Gestão de Cooperativas do Sistema OCB, Susan Miyashita Vilela, falou que o programa acompanha o desempenho das cooperativas e do ramo do cooperativismo em geral, e ainda ressaltou que a entidade precisa ter esse acompanhamento para obter resultado. “Para a OCB o resultado é palpável através de três eixos: Gestão, Governança e Ser Cooperativa.”

Susan comentou sobre o índice de melhoria das cooperativas de Trabalho que aderiram aos programas de gestão: de acordo com o levantamento da OCB, é de 60,4% no primeiro ano de adesão ao GDA, percentual inferior ao índice nacional de todos os ramos, que é de 65,9%. O ramo Trabalho apresenta índices de 75,3%, 81,3% e 86,7% no segundo, terceiro e quarto ano, respectivamente.

Cooperativas e Inovações/Plataformas

No terceiro painel, o desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Fraga, salientou a importância de o movimento cooperativista buscar o diálogo e a aproximação com o Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre as particularidades da legislação cooperativista, ainda de difícil compreensão por parte dos órgãos competentes.

Na sequência, o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto, falou sobre plataformas de negócios capitalistas. Segundo ele, há impactos negativos nesse modelo na questão da autonomia do empregado e nas questões tributárias. “As pessoas se tornam dependentes, dominado por grandes empresas monopolistas e sujeitos às decisões desses conglomerados antidemocráticos, o que leva à precarização das relações de trabalho.” Em sua opinião, as cooperativas de plataforma apresentam vantagens em relação às empresas de plataforma capitalistas. “A primeira é a copropriedade, pois a plataforma fica sob o controle dos trabalhadores e são eles que vão decidir como é que vai funcionar, quanto vai ser cobrado e como serão divididos esses recursos.”

Na conclusão do evento, representantes de cooperativas debateram sobre os desafios do ramo Trabalho, dentre eles falta de coragem; falta de incentivo à participação dos conselheiros; marketing do cooperativismo de Trabalho; reconhecimento das cooperativas do ramo por parte do judiciário e do tribunal de contas; criação de startups em vários ramos; lei da terceirização; comunicação e sensibilidade; participação nas ferramentas de gestão; enquadramento na lei 12690/12; criação de Seminário do ramo Trabalho no Acre; vencer o preconceito que existe contra as cooperativas de Trabalho; autonomia da cooperativa em relação aos tomadores de serviço; representatividade das cooperativas do ramo no Poder Legislativo; capacitação dos dirigentes e sucessão.

 

Texto: Sistema Ocergs/Informe OCB. Com adaptação MundoCoop



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