Plataforma Participa + Brasil incentiva contribuição da população a políticas públicas

Publicado em: 10 fevereiro - 2021

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Com a ideia de promover serviços ligados à participação social – na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas da União – foi lançada, na última segunda-feira (8), a plataforma Participa + Brasil, novo portal eletrônico do governo federal, que passará a disponibilizar módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas, além de incentivar boas práticas correlatas. À solenidade de lançamento, no salão nobre do Palácio do Planalto, compareceram o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, entre outras autoridades.  

Em conformidade com o decreto nº 10.591/2020, o Executivo federal pretende estimular a sinergia social, proporcionando diversos meios que facilitem e estreitem o diálogo direto entre o governo e o cidadão no processo de elaboração de políticas públicas, no sentido de favorecer a transparência no processo de tomada de decisões dos órgãos envolvidos, assim como reforçar a cidadania.  

Em atendimento aos princípios de legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação, por meio da Participa + Brasil, órgãos públicos poderão abrir – mediante despacho motivado – período de consulta pública para que os cidadãos encaminhem, por meio escrito e diretamente ao ente administrativo, comentários e sugestões que subsidiem o processo. A iniciativa também pode ser definida como um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, com prazo definido e aberto a qualquer interessado, visando reunir conjunto expressivo de contribuições sobre determinado assunto.  


Por Marcello Sigwalt – Redação MundoCoop


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