Sancionada lei com recursos suplementares para o seguro rural

Publicado em: 25 novembro - 2021

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Na terça-feira (23/11) foi sancionada a Lei 14.246/2021, proveniente do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 35/2021, que suplementa R$ 77 milhões adicionais ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), conforme solicitação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e entidades do agro.

Suplementação

O Ministério da Agricultura ainda negociou com o Ministério da Economia a suplementação de mais R$ 298,8 milhões. Esse montante deverá ser analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal, e para a nova suplementação é necessária a apresentação e aprovação de novo PLN pelo Congresso Nacional.

Reunião

Na última quinta-feira (18/11), o Sistema OCB participou de reunião organizada pelo Ministério da Agricultura para que fossem discutidas as possibilidades de crédito suplementar ao Programa de Subvenção ao PSR ainda para 2021. Além de membros do Mapa, participaram do encontro representantes de entidades setoriais do agro e parlamentares da bancada ruralista.


Fonte: Sistema OCB


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