Banco Central estende PIX para recolhimento de FGTS

Publicado em: 26 outubro - 2020

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O PIX, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), acaba de ganhar mais uma funcionalidade, pois agora ele poderá ser utilizado para o recolhimento de contribuições, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), informou a Agência Brasil.

O anúncio da novidade foi feito, na última semana, pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, ao atribuir destacar o acordo firmado com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para viabilizar a medida, durante a 11ª reunião plenária do Fórum PIX, transmitida online.

“O objetivo do acordo é viabilizar o PIX como opção de recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social, a partir do lançamento do FGTS Digital, em janeiro de 2021”, acrescentou Mello. O FGTS digital consiste numa plataforma que centralizará a arrecadação, além das fases de apuração, lançamento e cobrança.

A expectativa do Ministério da Economia é de que as empresas possam acompanhar virtualmente as contribuições, por meio da plataforma do FGTS digital, que permitirá o acesso a informações trabalhistas e previdenciárias.     

Para o diretor do BC, uma das vantagens da medida é o incentivo à competição e à maior eficiência na gestão de recursos no contexto do sistema financeiro, uma vez que cada instituição participante do PIX pode efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem que seja necessário celebrar convênios bilaterais.

O chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, por sua vez, prevê que o pagamento pelo PIX deverá reduzir os custos para as empresas que, apenas no ano passado, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento, o correspondente a R$ 120 bilhões nas contas dos trabalhadores. “Um dos alvos é impactar a redução de custos, diretamente associados às tarifas de arrecadação”, explicou, ao acrescentar que os recursos do fundo são empregados em áreas sociais como habitação, saneamento e infraestrutura.

Previsto para entrar em operação em 16 de novembro próximo, o PIX – que vai substituir o DOC e TED, tarifas por transações financeiras em atividade – porém, terá uma fase inicial de testes, já no próximo dia 3. Para utilizá-lo, o interessado deve possuir conta corrente, poupança ou carteira digital apta ao novo sistema – que aparece no app bancário ou internet banking, assim como ocorre com o DOC e TED. Dessa forma, o PIX vai associar todas as informações básicas do cliente aos dados completos. No momento em que ele digitar a chave, os dados da conta aparecerão de forma automática no momento da transação, que será confirmada e concluída após a identificação do usuário e dos valores correspondentes.  

De acordo com o disposto pelo BC, poderão ser cadastrados e utilizados quatro tipos de chave: número de CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou EVP, este último consiste numa sequência alfanumérica de 32 dígitos, o que permite a criação de um QR Code, uma garantia a mais para evitar que os dados do usuário acabem sendo acessados por desconhecidos.  

Adesão em peso – Protagonista na disputa por clientes, o cooperativismo, mais uma vez, saiu na frente. Prova disso é que das 701 instituições homologadas pelo BC para utilização do PIX até o momento, 628 delas são cooperativas (89,5% do total), a maioria, financeiras e de diferentes portes, deixando para trás bancos tradicionais, fintechs, bancos digitais, grandes varejistas e operadoras de telecomunicações, conforme o site Sintracoop. Entre elas, cooperativas de crédito como Sicoob, Sicredi, Unicred e Cresol. O mercado nacional possui cerca de 900 cooperativas.  

O PIX, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), acaba de ganhar mais uma funcionalidade, pois agora ele poderá ser utilizado para o recolhimento de contribuições, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), informou a Agência Brasil.

O anúncio da novidade foi feito, na última semana, pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, ao atribuir destacar o acordo firmado com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para viabilizar a medida, durante a 11ª reunião plenária do Fórum PIX, transmitida online.

“O objetivo do acordo é viabilizar o PIX como opção de recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social, a partir do lançamento do FGTS Digital, em janeiro de 2021”, acrescentou Mello. O FGTS digital consiste numa plataforma que centralizará a arrecadação, além das fases de apuração, lançamento e cobrança.

A expectativa do Ministério da Economia é de que as empresas possam acompanhar virtualmente as contribuições, por meio da plataforma do FGTS digital, que permitirá o acesso a informações trabalhistas e previdenciárias.     

Para o diretor do BC, uma das vantagens da medida é o incentivo à competição e à maior eficiência na gestão de recursos no contexto do sistema financeiro, uma vez que cada instituição participante do PIX pode efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem que seja necessário celebrar convênios bilaterais.

O chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, por sua vez, prevê que o pagamento pelo PIX deverá reduzir os custos para as empresas que, apenas no ano passado, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento, o correspondente a R$ 120 bilhões nas contas dos trabalhadores. “Um dos alvos é impactar a redução de custos, diretamente associados às tarifas de arrecadação”, explicou, ao acrescentar que os recursos do fundo são empregados em áreas sociais como habitação, saneamento e infraestrutura.

Previsto para entrar em operação em 16 de novembro próximo, o PIX – que vai substituir o DOC e TED, tarifas por transações financeiras em atividade – porém, terá uma fase inicial de testes, já no próximo dia 3. Para utilizá-lo, o interessado deve possuir conta corrente, poupança ou carteira digital apta ao novo sistema – que aparece no app bancário ou internet banking, assim como ocorre com o DOC e TED. Dessa forma, o PIX vai associar todas as informações básicas do cliente aos dados completos. No momento em que ele digitar a chave, os dados da conta aparecerão de forma automática no momento da transação, que será confirmada e concluída após a identificação do usuário e dos valores correspondentes.  

De acordo com o disposto pelo BC, poderão ser cadastrados e utilizados quatro tipos de chave: número de CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou EVP, este último consiste numa sequência alfanumérica de 32 dígitos, o que permite a criação de um QR Code, uma garantia a mais para evitar que os dados do usuário acabem sendo acessados por desconhecidos.  

Adesão em peso

Protagonista na disputa por clientes, o cooperativismo, mais uma vez, saiu na frente. Prova disso é que das 701 instituições homologadas pelo BC para utilização do PIX até o momento, 628 delas são cooperativas (89,5% do total), a maioria, financeiras e de diferentes portes, deixando para trás bancos tradicionais, fintechs, bancos digitais, grandes varejistas e operadoras de telecomunicações, conforme o site Sintracoop. Entre elas, cooperativas de crédito como Sicoob, Sicredi, Unicred e Cresol. O mercado nacional possui cerca de 900 cooperativas.  


Por Redação MundoCoop


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