OCB solicita criação de Comissão de Cooperativismo na OAB Federal

Publicado em: 14 setembro - 2016

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Pedido foi feito ontem, ao presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pacheco Prates Lamachia

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu ontem (12/9) com o presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pacheco Prates Lamachia. O objetivo foi solicitar a criação de uma Comissão de Cooperativismo no âmbito da OAB Federal. Participaram também do encontro o superintendente, Renato Nobile, a gerente geral, Tânia Zanella, e os assessores jurídicos Ana Paula Rodrigues e Aldo Leite, da OCB e do Sescoop, respectivamente.

Durante o encontro, foram destacados os números e a atuação das cooperativas, seu papel inclusivo e a importância do modelo em tempos de crise e desemprego. Além disso, o papel de representação institucional e política da OCB perante os Três Poderes também foi pauta da reunião, destacando-se a atuação Legislativo e Judiciário, no monitoramento de proposições legislativas e recursos perante os Tribunais Superiores.

COMISSÕES ESTADUAIS – O Sistema OCB apresentou um panorama das Comissões de Cooperativismo ou de Direito Cooperativo já criadas em seccionais da OAB, que já representam um total de nove: São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Rondônia.

Alguns estados, como o de São Paulo, já possuem Comissões de Cooperativismo também em Subseções da OAB, em cidades do interior. Em todas elas, existem membros atuantes ligados diretamente ao Sistema OCB e tem sido produzidos relevantes discussões e trabalhos de estudo e disseminação do cooperativismo.

O presidente do Conselho Federal da OAB mostrou-se bastante receptivo à ideia da criação da Comissão de Cooperativismo em âmbito federal, informando que foi estabelecido um cronograma para a reativação de algumas comissões e a criação de novas.

Segundo Lamachia, o cronograma iniciou-se pelas comissões permanentes, passará pelas especiais e, em aproximadamente em 60 dias, terá início a fase de criação de novas comissões, oportunidade em que as entidades retomarão as tratativas.



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