Direito Eleitoral Brasileiro: novidades para as eleições de outubro

Publicado em: 09 setembro - 2016

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br_eletoEm ano de eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, marcada pela a Lei nº 12.891, de 11/12/2013, denominada por alguns como “Minirreforma Eleitoral”, a qual visa reduzir o custo das campanhas, incentivar a participação feminina no processo eleitoral e simplificar a administração dos Partidos Políticos, algumas dúvidas surgem.

Para ajudar no entendimento da legislação vigente, o livro Direito Eleitoral Brasileiro, escrito por Joel J. Cândido, chega à 16ª edição e, ao longo de 744 páginas, o autor traz interessante levantamento de dados, com identificação de alterações normativas, projetos de lei e decisões judiciais pertinentes. A obra – da editora Edipro – é elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016, e engloba também os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral brasileiro.

Joel J. Cândido nasceu em Sobradinho (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1969-1973) e é especialista em Ciências Penais pela mesma Universidade (1977-1979), tendo obtido este título com grau máximo. Integrou o Ministério Público de seu Estado como Promotor e Procurador de Justiça (1974-1994), obtendo todas as suas promoções na carreira pelo “critério de merecimento”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS e na Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS.

Fundou a cadeira e lecionou Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FESMP/RS. Em 2000, recebeu a Medalha do Mérito do Instituto do Ministério Público de Pernambuco. Em 2004, recebeu o título de “Emeritus Magister”, da FESMP/RS. Em 2005, recebeu a “Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana Des. Flodoardo Lima da Silveira”, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Atualmente, é advogado (OAB/RS 7.399) e conferencista nacional. É sócio do Instituto Cultural Brasileiro Norte-americano. É sócio e ex-Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. É sócio-fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

É autor ainda dos livrosInelegibilidades no Direito Brasileiro (2ª edição) e Direito Penal Eleitoral & Processo Penal Eleitoral, ambos editados pela Edipro. Publicou, também, diversos artigos e ensaios sobre Direito Eleitoral e Partidário na imprensa e nas principais revistas especializadas do país. Em 1993, colaborou com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados na redação da lei para as eleições gerais de 1994 e, em 1997, na redação da atual Lei das Eleições. É sócio de Cândido Advogados Associados (OAB/RS 2.651), com sede em Porto Alegre, RS, atuando na área do Direito Eleitoral e Partidário, bem como ministra conferências sobre essa matéria em seminários, simpósios e congressos em todo o Brasil.