Efeito Estufa: Brasil reafirma meta de neutralizar emissões de gases até 2060

Publicado em: 13 dezembro - 2020

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A reafirmação do compromisso do Brasil com a meta de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2060, que poderá, inclusive, ser antecipada, adiantou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – sem informar o prazo de tal redução – durante reunião do Comitê Interministerial de Mudança do Clima, ocorrido terça passada (8), no Palácio do Planalto, para anunciar a nova meta do país no Acordo de Paris, também denominada Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês), segundo a Agência Brasil.

“Nossa contribuição nacional determinada, agora aprovada pelo governo brasileiro, reafirma o compromisso brasileiro com a neutralidade de emissões até 2060, destacando a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”, afirmou o ministro ao participar do evento, juntamente com os colegas Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Teresa Cristina (Agricultura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia. Detalhes adicionais do encontro serão divulgados sob a forma de comunicado oficial, posteriormente, pelo Itamaraty.

Pelo Acordo de Paris, a neutralização da emissão de gases de efeito estufa está associada à mudança da matriz energética, para fontes sustentáveis que não dependam da queima de combustíveis fósseis, evitando, com isso que o clima não supere a marca de 1.5 graus Celsius (estimativa agressiva) ou ainda 2 graus Celsius (estimativa conservadora). Trata-se de uma mudança de padrão econômico que, por meio da suspensão definitiva do uso dos combustíveis fósseis e de outras fontes de emissões de gás carbônico, sobretudo nos setores de transporte, geração de energia e indústria. O entendimento é de que, no caso de outras fontes, “cada tonelada de gás carbônico emitida deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo”.

Antes do anúncio dessa semana, a NDC ratificada pelo governo brasileiro, vigente a partir de 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, quando o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Já para 2030, a meta brasileira seria reduzir tal emissão em 43%. Na oportunidade, Salles esclareceu que foram explicitadas questões relacionadas a ‘crédito e mercado’, para fins de recepção dos recursos, que pode ser feito por meio de “mecanismos do artigo 6º do Acordo de Paris, e do programa federal de pagamento por serviços ambientais, o Floresta+, à razão de US$ 10 bilhões por ano, a partir do ano que vem”

De acordo com o ministro, “havendo o recebimento, neste fluxo, de recursos financeiros para estas destinações, consideraremos a hipótese de tornar o nosso compromisso de neutralidade, hoje assumido para 2060, em prazo anterior”, acrescentou, sem fornecer mais detalhes quanto ao novo prazo para que essa redução fosse atingida, ainda condicionada a avaliações posteriores, conforme a aplicação dos recursos.

Também chamada de neutralidade carbônica, a solução brasileira se inspira na experiência da China, maior poluidor do planeta com emissão de gases do efeito estufa. O Brasil ocupa o sexto lugar nesse quesito. Em 2015, o país se uniu a outras 190 nações integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para assinar o Acordo de Paris, resultante de mais de 20 anos de negociação, em que os países definiram objetivos de longo prazo para limitação do aquecimento global em níveis inferiores a dois graus Celsius ou, se possível, a 1,5 grau, até o fim do presente século. 


Marcello Sigwalt – Redação MundoCoop


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