Microbacias II: Banco Mundial prorroga até setembro de 2018

Publicado em: 06 setembro - 2017

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Documento enviado no final de agosto por Martin Raiser, diretor do Banco Mundial (BM) para a América Latina e o Caribe, ao Governo do Estado de São Paulo prorroga até setembro de 2018 o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, destinado aos produtores paulistas. O objetivo é permitir que os objetivos possam ser totalmente alcançados e que o empréstimo seja desembolsado de forma integral pela Coordenadoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

A prorrogação atende reivindicação do Governo do Estado de São Paulo para garantir a continuidade das ações ainda em andamento e de outras que não tiveram seus projetos iniciados. Em 24 de junho de 2015, o Projeto já havia sido prorrogado até setembro de 2017.


De acordo com relatório do Banco Mundial, o projeto tem conquistado resultados significativos, e o ritmo de implementação melhorou significativamente nos últimos meses. Segundo avaliação, os desembolsos no primeiro semestre de 2017 foram os mais altos desde o início do Projeto, uma demonstração de que a melhoria do gerenciamento das ações está alcançando evoluções consideráveis. Além disso, foi vista como positiva a realização, já em andamento, das avaliações de impacto promovidas pelo Microbacias II e as mudanças reais proporcionadas nas vidas das comunidades beneficiadas por ele.

No dia 22 de junho deste ano, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais, já havia aprovado a solicitação da Prorrogação de Acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial. Para que a tramitação fosse completada, a aprovação informada pela Cofiex seguiu para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que comunicou ao Banco Mundial a autorização.

NúmerosO Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial foi firmado pelo Governo do Estado de São Paulo, em 2010. No valor total de US$ 78 milhões, o programa já aplicou US$ 47, restando agora um saldo de US$ 31 milhões para a execução, até setembro de 2018, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado. O custo total do Projeto é de US$ 130 milhões, incluindo a contrapartida do Tesouro Estadual no valor de US$ 52 milhões.

Dede o início do Projeto, em 2011, já foram beneficiadas 263 organizações com 345 projetos, sendo 155 associações com 196 projetos; 75 cooperativas com 98 projetos; 7 comunidades indígenas com 10 projetos e 25 comunidades quilombolas com 41 projetos.

Também já foram reformadas 38 Casas da Agricultura (CAs), sendo investidos mais de R$ 5 milhões e, para este ano, há quase R$ 10 milhões reservados para serem usados nas reformas de mais 39 CAs e duas Regionais da Cati. Com a prorrogação, novas reformas poderão ser realizadas até o fim do Projeto.

Com o Microbacias II, foram beneficiados 57 municípios, com adequações em trechos de estradas rurais, totalizando a recuperação de 789,21km, cujo valor total das obras foi de cerca de R$ 25 milhões. Novos convênios foram assinados para beneficiar 46 municípios, totalizando 396,3km, cujo valor total das obras foi de quase R$ 26 milhões.

Projeto Microbacias II – Acesso ao MercadoIniciado em 2011, o Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado é uma ação do governo paulista, implementado por duas de suas secretarias, a de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Cati, e a do Meio Ambiente, via Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais.

Nesses seis anos de projeto, barreiras foram superadas; homens e mulheres voltaram às propriedades rurais para garantirem seu sustento e aprender a gerenciar o próprio negócio; tradições culturais foram mantidas; produtos agrícolas tiveram valor agregado; consumidores receberam alimentos de melhor qualidade; estradas rurais foram recuperadas; o meio ambiente foi preservado e outras tantas transformações foram possíveis, graças ao empenho de todos os técnicos da instituição e de seus parceiros, mas, sem dúvida e principalmente, pelo comprometimento e esforço de associações, cooperativas, comunidades indígenas e quilombolas, que não mediram esforços para suas conquistas.



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