Parceria entre cooperativas e governo fortalecerá investimentos, afirma presidente da Fecoagro-RS

Publicado em: 19 outubro - 2016

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Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro-RS)

Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro-RS)

Na contramão da crise que assola a economia do País, as cooperativas gaúchas cresceram 15,7% em 2015 e estão realizando investimentos significativos, segundo informação do presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro-RS), Paulo Pires, publicada no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul, como balanço de evento realizado pelo setor no final de setembro. No entanto, em que pese os bons resultados dos últimos anos, que garantem às entidades capacidade de investimento, alguns ajustes são necessários, principalmente com relação à simplificação tributária e de normativas, com a finalidade de proporcionar mais agilidade, simplificação e mesmo algum tipo de subsídio por parte do governo estadual.

Pires, que define a postura adotada pela instituição e as cooperativas associadas como uma “iniciativa de aproximação, resultado do esforço coletivo dos dois personagens, cooperativas e governo, para ver onde podem se ajudar”.

De forma sintética, este é o resultado do Seminário Alternativas de Investimento e Desenvolvimento da Agroindústria Cooperativa, promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em conjunto com a FecoAgro/RS e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 22 de setembro, com a presença de representantes de 22 cooperativas e do governo do Estado. A meta foi levar informações das ações e programas de Governo e promover uma maior aproximação do sistema cooperativo com as ferramentas de financiamento disponíveis.

Exemplo do porte desses projetos – conforme citado em texto do Jornal do Comércio – é a previsão de investimento de R$ 390 milhões pela Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL) na expansão da capacidade dos terminais Termasa e Tergrasa, no porto do Rio Grande, por onde são escoados 52% dos grãos produzidos no Estado. A meta é atingir a capacidade de embarque de 6 mil toneladas de grãos por hora, sendo que, na atualidade, “todos os terminais graneleiros do porto (somando-se ainda os das empresas Bianchini e Bunge) teriam capacidade somada de 8 mil toneladas por hora”. Para atingir essas metas, está prevista a construção de um píer ao Sul do Termasa para atracação de dois navios e reforma do píer atual, dando a ambos a possibilidade de receber navios postpanamax, de grandes dimensões. Além disso, o projeto também envolve a construção de armazéns em um terreno que se estende por 210 metros a partir da orla em área que é em parte propriedade do governo estadual e em parte, do governo federal. Soma-se ao projeto a instalação de 10 moegas com tombadores para a descarga de produtos a granel.

José Zordan, superintendente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado (Fecoergs)

José Zordan, superintendente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado (Fecoergs)

Entre os investimentos em andamento – informou o Jornal do Comércio – destacam-se dois projetos da Cooperativa Santa Clara, um de R$ 110 milhões para construção de uma nova fábrica de laticínios em Casca, e os cerca de R$ 20 milhões injetados na compra e reforma da antiga fábrica de laticínios da Cotrigo, em Getúlio Vargas, além de planos de construção de um novo frigorífico em Tapera, com valor ainda não definido.

A demanda tributária e fiscal também foi cobrada pelo superintendente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado (Fecoergs), José Zordan, argumentando que, muitas vezes, as cooperativas gastam sem necessidade por má interpretação das regras, inclusive de licenciamento ambiental. “Financiamento temos, o que precisamos é de liberação para construir as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Hidrelétricas (CGHs)”, frisou Zordan, situando em mais de R$ 1,5 bilhão o potencial dos projetos que aguardam licenciamento.

Papel do Estado

Além das cooperativas, representantes do Governo Estadual participaram do encontro. A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, por exemplo, citou que “antes, quando se solicitava uma licença, cada técnico pedia o que queria, o que tornava caro e demorado. Estamos querendo normatizar e dar caráter institucional ao processo”. Ou seja, segundo a secretária, quando assumiu a presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) “existiam 12 mil processos e o prazo médio de liberação de licença ambiental era de 900 dias, números que hoje foram reduzidos para 7 mil processos e 95 dias para liberação de licenças ambientais para projetos”, afirmou, informando que aFepam desenvolveu uma minuta de normativa para o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que permite ao empreendedor de um futuro negócio ter acesso à informação, através da coordenada geográfica, de onde ele pode e onde não pode implantar uma PCH ou CGH.

A secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que entrará em operação, em janeiro do próximo ano, o novo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), que será um canal de atendimento integrado, com entrada única de processos, e proporcionará aos usuários agilidade no acolhimento e na gestão eficiente dos processos de licenciamento. A nova ferramenta – garantiu ela – disponibilizará serviços on-line ao cidadão e também subsidiará gestores e especialistas ambientais na análise técnica e integrada dos processos.

A fala de Pellini encontrou eco na apresentação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, que destacou a importância da agilização de processos na liberação de licenças ambientais e que isso repercute na geração de empregos diretos, nos negócios e nos investimentos realizados por empresas e cooperativas no Rio Grande do Sul. “Nós estamos querendo construir uma política diferente, nós estamos abertos para as propostas inovadoras e para aqueles que quiserem investir”, lembrou, citando a possibilidade de reduzir impostos e gerar isenções, contanto que aumente a receita do Estado e gere mais empregos no Rio Grande do Sul: “qualquer incentivo que a gente possa agregar valor e que a gente aumente a produção, que agregue mais emprego, que fortaleça o meio rural e que a gente consiga aumentar a receita do Estado, ou pelo menos gerar mais empregos, nós temos interesse”.

Após a explanação do secretário Fábio Branco, o diretor de Promoção do Investimento e Sala do Investidor, Adriano Boff, destacou que atualmente existem 206 projetos em andamento na Sala do Investidor, que representam R$ 37,6 bilhões de investimentos no Estado e 25,8 mil empregos diretos. Desses projetos, 53 estão concluídos e geraram cerca de 10 mil empregos diretos, contabilizando cerca de R$ 4 bilhões em investimentos realizados no Rio Grande do Sul.

Uma das pautas do evento que repercute diretamente nos interesses das cooperativas que buscam linhas de financiamento junto às instituições financeiras ligadas ao Governo do Estado do RS, o Fundopem/RS foi tema da apresentação do diretor Adriano Boff. Em sua explanação, ele destacou que no caso das cooperativas o financiamento do ICMS incremental, até o limite do investimento fixo, pode chegar a 100%. Disse também que o programa Integrar/RS, que trata do desconto/abatimento (fundo perdido) do ICMS incremental financiado pelo Fundopem/RS, varia e pode também chegar a 100% para as cooperativas.