Sua cooperativa precisa saber pagar tributos

Publicado em: 12 maio - 2021

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Uma coluna pra conversar sobre a relevância estratégica da área tributária na sua cooperativa e sobre temas tributários relevantes

É senso comum no Brasil que a carga tributária é muito alta. Da mesma forma, todo mundo sabe da complexidade do Direito Tributário Brasileiro: são inúmeras leis, em constante mudança e variados tributos cobrados ora pela Prefeitura, ora pelo Estado, ora pela União. E de fato, essas duas realidades são inegáveis.  

Por outro lado, por mais que o tema seja árido (pra não dizer amargo), essas constatações não podem distanciar as Cooperativas da importância de acompanhar, de perto, o tema envolvendo o pagamento de tributos.

Afinas, se sabendo exatamente como pagar tributo e defendendo seus direitos, já não é nada fácil empreender no Brasil e aguentar a alta carga tributária, imagina sem ter o cuidado de verificar se a sua Cooperativa está realmente pagando apenas os tributos que efetivamente deve? Nessa realidade o lema deve ser: não se deve pagar tributo para menos do devido e muito menos para mais que o devido, deve-se pagar estritamente o devido.

O assunto envolvendo o pagamento de tributo é muito sério, pode trazer consequências graves e de alto valor econômico. Algumas consequências que podem advir da má gestão tributária envolvem a exposição da cooperativa a riscos de cobranças altíssimas que afetam sua própria existência; tirar uma cooperativa do mercado por assumir carga tributária maior do que deveria em comparação com a concorrência; perder dinheiro ao deixar passar oportunidades de recuperação tributária que lhes são direito; impactar na própria competividade do negócio da Cooperativa.

Fato é que, ter conhecimento sobre a tributação no Brasil e, especialmente sobre a tributação do seu negócio, é uma ferramenta de gestão importantíssima. Isso deve ser monitorado com muito cuidado pelos administradores, gestores e colaboradores das cooperativas e demais sociedades.

E só acompanhando de perto o assunto, juntamente com assessoria jurídica e contábil de confiança, que se torna possível aos gestores encararem as seguintes situações: anteverem riscos e assumi-los (se o direito for bom); corrigir equívocos (se o direito for ruim) e recuperar, de forma segura, inclusive por meio de debate judicial preventivo, tributos recolhidos indevidamente no passado. 

Aqui vale sempre esclarecer que a decisão por esses caminhos é do gestor da Cooperativa, já que é ele o responsável pelo negócio. Aos advogados cabe apenas opinar sobre as possíveis posições jurídicas diante de uma realidade e riscos de cada uma delas. Não cabe ao advogado decidir o caminho a ser seguido, pois essa decisão envolve outros aspectos além do jurídico.

Esse assunto pode parecer óbvio, e para alguns administradores e gestores realmente é. Mas pra muitos outros, por conta da complexidade, o assunto é deixado de lado ou conduzido diretamente por profissionais que não têm a noção do negócio como um todo.

Então, acredite: acompanhar esse tema de pertinho pode fazer muita diferença para o negócio de sua Cooperativa. Uma Cooperativa precisa saber exatamente como e quanto efetivamente deve pagar de tributo. É uma questão de sobrevivência!

Por acreditar nisso é que nas próximas edições da Revista MundoCoop estarei por aqui, falando das principais novidades e temas tributários relevantes para o Cooperativismo, com o objetivo de ajudar as Cooperativas, colaboradores e gestores a obterem informações sobre esse tema tão importante.


Por Marina Lopes, advogada, formada pela UFMG, Sócia do Escritório BMAS e Professora na Pós Graduação Direito Cooperativo na ICoop Faculdade do Cooperativismo – Artigo exclusivo para a Revista MundoCoop, edição 99



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