Exportação: linhas de crédito abrem o mundo às cooperativas


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Com o objetivo de ampliar a base exportadora brasileira, são oferecidas linhas de financiamento especificamente destinadas a propiciar recursos aos exportadores para a produção (fase pré-embarque) e a comercialização (fase pós-embarque) de seus produtos destinados a outros países. O financiamento da fase pré-embarque consiste no capital de giro, porque a empresa e/ou a cooperativa precisa de recursos para viabilizar os custos da produção do que vai exportar, e depois então, liquida esse financiamento após o embarque, dentro de um prazo estipulado.

Novis - BNDES (1)

Sergio Novis, gerente de comex BNDES

É importante saber que não há diferença de financiamento para cooperativas ou empresas, “o que é fundamental em qualquer caso é ter força comercial”, destaca Sergio Novis, gerente do Departamento de Planejamento e Novos Negócios e de Suporte a Operações na América Latina, da área de Comércio Exterior do – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não há um valor mínimo a ser financiado, mas os agentes buscam valores que justifiquem sua participação. O usual é a partir de US$ 100 mil, com expectativa de exportação para 18 meses a 36 meses, de acordo com o produto. Segundo Novis, 100% dos financiamentos são realizados de forma indireta, via agente financeiro.

 

Por meio de mecanismos de financiamentos, proporciona-se ao produto a ser exportado melhores condições de competitividade na comercialização com o mercado externo. Portanto, antes de começar a exportar, previna-se com informações acerca dos mecanismos de financiamento disponíveis.

 

As cooperativas

Fábio Carnelós, superintendente regional da Caixa

Fábio Carnelós, superintendente da CEF Curitiba

As cooperativas podem ser analisadas como uma pessoa jurídica e, a princípio, ter aprovados os limites de créditos para as operações de capital de giro ou investimento através de um banco, como a Caixa Econômica Federal (CEF), por exemplo. Como linha específica, é possível citar as linhas de crédito rural. “Estas não são exclusivas para as cooperativas, mas tem neste público um foco bastante direcionado”, explica Fábio Carnelós, superintendente regional da CEF em Curitiba, PR.

As linhas de crédito rural variam conforme a demanda do cliente, caracterizando-se em operações de custeio, investimento e comercialização, com taxas e prazos que variam conforme o caso (cultura, valor, forma de amortização, garantias, etc.).

 

Mas como acessar essas linhas de crédito? O primeiro passo é a análise de crédito da pessoa jurídica e a análise da documentação.

Em relação às linhas de crédito voltadas especificamente para exportação, a principal operação da CEF é o ACC/ACE, e as principais condições são:

  • Ser empresa exportadora e titular de conta corrente pessoa jurídica;
  • Ter avaliação de risco válida;
  • Ter cadastro atualizado e possuir CNPJ em situação regular na Receita Federal;
  • Possuir limite de crédito aprovado e margem disponível no sistema de avaliação da CEF, específicos para realizar operações de comércio exterior;
  • A documentação da exportação deve ser entregue para cobrança pela CFE ou estar amparada em carta de crédito de exportação, que deverá ser apresentada à área de câmbio do banco para operacionalização quando do embarque da mercadoria para o exterior.

As operações de câmbio de exportação são realizadas com as seguintes moedas: dólar americano e euro. As condições da operação, taxa de câmbio, taxa de deságio, prazos de embarque e liquidação são pactuados entre o cliente e a área internacional e intermediado pela agência bancária.

 

Modalidades de pagamento e seguro

A escolha da modalidade de pagamento é feita em comum acordo entre o exportador e o importador e vai depender, basicamente, do grau de confiança existente entre as partes, das exigências do país importador e das disponibilidades das linhas de financiamento.

A carta de crédito, também conhecida por crédito documentário, é a modalidade de pagamento mais difundida no comércio internacional, pois oferece mais garantias, tanto para o exportador como para o importador. Corresponde a uma ordem condicionada, ou seja, o exportador só terá direito ao recebimento se atender a todas as exigências por ela convencionadas.

Trata-se de um instrumento emitido por um banco (o banco emitente), a pedido de um cliente (o tomador de crédito). De conformidade com as instruções deste, o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o beneficiário), contra entrega de documentos estipulados, desde que os termos e condições de crédito sejam cumpridos.

Ao exportar, também é importante o exportador se precaver com seguro que lhe garanta indenização por perdas líquidas definitivas, em consequência do não recebimento de crédito concedido a cliente no exterior. Esse é o papel do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), que oferece cobertura contra riscos comerciais, políticos e extraordinários a que estão sujeitas as transações comerciais e financeiras vinculadas às exportações. Também funciona como instrumento de prevenção, incentivo para prospecção de novos clientes e novos mercados e ferramenta de cobrança.

Na medida em que o SCE pode ser aceito como garantia pelas instituições financeiras, ele facilita o acesso a financiamentos, tais como o ACE, o BNDES-Exim e o Proex, mantendo as outras opções de garantia disponíveis pelo tomador do financiamento não comprometidas, de modo a poderem ser utilizadas em outras finalidades. Além disso, entre as garantias vinculadas às vendas externas, esta modalidade é a que apresenta o menor custo.

Pode ser contratado pelo exportador ou pela instituição financeira que amparar a exportação de bens e serviços. É operado pela Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE).

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