O Voto define (novo) rumo do Brasil?


Welcher Weg?

O Voto define (novo) rumo do Brasil?

Dentro de poucos dias, o Brasil saberá quem estará à frente do Poder Executivo em âmbito nacional, estadual e distrital, e também aqueles que assumirão a área legislativa, como senadores (renovação de 1/3), deputados federais e deputados estaduais.
No cenário abundam problemas e desafios, muito além do combate ao peculato e à malversação do dinheiro e do patrimônio públicos. Inflação crescente, queda na atividade industrial e nos índices de consumo, baixíssimo crescimento da atividade produtiva, inchaço da máquina pública, juros elevados, interrupção nos investimentos da iniciativa privada, fuga do capital estrangeiro, crescimento da dívida externa, desemprego, elevados índices de violência e criminalidade, poluição, crise na saúde e na educação, previdência próxima à falência, desigualdade social, defasagem na habitação, são alguns dos temas recorrentes.

Buscando atender os anseios do cidadão eleitor, cada um dos candidatos elabora e divulga sua plataforma, sinalizando prioridades e formas de atuação. Em que pesem as diferenças (algumas muito sutis) entre as propostas dos candidatos e as teorias que fundamentam os projetos e as promessas, as expectativas dos especialistas são pouco animadoras.

Há aspectos que merecem atenção especial nos possíveis cenários que se desenham e se refletem nos indicadores de intenção de voto. Considerando os três candidatos melhor colocados nas pesquisas eleitorais – Aécio Neves, Dilma Roussef e Marina Silva, listados em ordem alfabética – especialistas em macroeconomia, administração pública e ciências sociais são usualmente céticos e concordam que 2015 será um ano complexo, mais difícil que 2014.

E o futuro pode ser melhor? Trabalhando com dois cenários – reeleição de Dilma e eleição de Aécio ou de Marina – os entrevistados pela MundoCoop concordam que a segunda opção sinaliza avanços positivos, apesar de os programas de governo divulgados e disponíveis nos sites dos candidatos elencarem alterações muitas vezes genéricas e sem profundidade, e isso também vale para as propostas da candidata à reeleição, de acordo com dois economistas e um sociólogo – todos com doutorado em suas áreas de interesse – consultados com exclusividade para esta matéria.

Há também instituições que divulgam os programas e permitem até a comparação entre as plataformas eleitorais dos 11 candidatos, como o site www.projetobrasil.org, uma startup que trabalha para que a política brasileira seja mais transparente, competente e democrática, buscando informar, engajar e aproximar políticos e cidadãos.

Cenário atual e ações imediatas

Autonomia do Banco Central e Reforma Tributária são prioridade zero, porque “no Brasil, conseguimos um milagre milagroso, nós temos uma carga tributária de Primeiro Mundo, maior que a americana, japonesa, australiana, equivalente à do Canadá e um pouco menor que a do Reino Unido, e temos um serviço público que, de longe, briga com o indiano e o africano para ver qual é o pior”, resume Tharcisio de Souza Santos, economista, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), com cursos de especialização na SUNY – State University of New York, professor titular das Faculdades de Administração e de Economia e diretor do MBA da FAAP- Fundação Armando Álvares Penteado.

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Tharcisio de Souza Santos, economista, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP)

Focando em temas que são seus objetos de estudo – o diretor do MBA da FAAP ministra cursos de Globalização e Competitividade, Cenários Econômicos, Organização do Futuro e Gestão Estratégica de Crises – cobra uma “violenta reforma na educação, porque a produtividade no Brasil não cresce, no mínimo, desde 1980. Claro que é importante arrumar emprego, como prega o atual Governo, mas se não tiver competitividade, o emprego acaba na hora em que não consegue exportar por falta de competitividade”, alega, creditando o descontrole sobre a inflação a uma situação marcada pelo aumento do salário a índices superiores ao do aumento da produtividade.

É fundamental, segundo ele, aplicar uma agressiva política comercial, mudando o foco do Mercosul para países que podem comprar, como Canadá, Estados Unidos, Japão, Coreia, Europa, construindo relações bilaterais e mantendo o discurso e as prioridades para gerar estabilidade e passar imagem de seriedade. Sua recomendação é a de que isso seja feito “a partir do começo, do primeiro dia. Porque se não entrar mexendo, não acontece”.

Além desses quatro pontos, a mudança de cenário econômico e político depende, ainda, de controle sobre as contas públicas: “no Governo, tem gente demais, custo demais e ineficiência demais. Tem de acabar com essa loucura de colocar o dinheiro do BNDES em empresa grande e passar a ajudar a empresa nacional”, alerta Santos, que recomenda atenção ao nível de corrupção, “que neste Governo também piorou muito”, e amplia a lista de necessidades: “Depois de começar a equacionar a Reforma Tributária, favorecer investimentos, melhorar a Saúde, controlar as contas públicas e promover uma política comercial efetiva, é possível falar em melhorar a burocracia, fazer reforma constitucional etc.”

O aumento do prazo de amortização da dívida pública brasileira como forma de obter dinheiro para fazer investimentos sem depender de arranjos políticos e negociações com o Congresso Nacional é sugerido pelo professor e diretor do MBA da FAAP. Hoje – lembra ele – de 43% a 50% do orçamento da União é utilizado na amortização e no pagamento de juros da dívida. “Se mudar o prazo, reduz o comprometimento do orçamento e consegue dinheiro para algumas ações”, destaca.

Para o novo governante, independentemente de quem seja, Tharcisio Santos solicita: “mãos à obra desde o primeiro dia. Tem coisas que precisam de negociações políticas, mas se tiver foco e souber aonde quer ir, chega lá, devagar, com paciência”.

Três propostas, duas possibilidades

O doutor em Economia Vladimir Fernandes Maciel, – que tem cenários econômicos e economia regional e urbana como áreas de interesse e é professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie – resume a situação atual como de baixo crescimento, inflação em alta, finanças públicas piores e desemprego baixo, pois “o Governo está fazendo de tudo para manter o desemprego baixo, porque é a plataforma da presidente. Do ponto de vista da Dilma, há o compromisso de manter crescimento robusto e sustentável, apesar de não falar em combate à inflação como prioridade, ao contrário dos concorrentes, que são claros nesse ponto. Diz, também, que vai simplificar os impostos, atuar no processo burocrático de arrecadação, mexendo no processo e não no tributo”.

Analisando as possibilidades com Marina ou Aécio, tendo por base o discurso dos candidatos, Maciel explica que os dois têm várias prioridades em comum, com pequenas variações. Como exemplo, cita o fato de os dois defenderem a autonomia do Banco Central. “Enquanto Aécio não dá detalhes, Marina prega a total independência como caminho para gerar mais estabilidade, despolitizando a política monetária”, explica, frisando como importante o fato de os dois candidatos “quererem demarcar que haverá pouca proximidade entre Ministério da Fazenda e Banco Central, sem pressões políticas para redução da inflação”.

A redução dos níveis de crescimento da dívida é outro ponto de convergência do discurso dos dois candidatos. A solução passa pelo aumento do superávit primário, dependente da redução da máquina pública. O impacto, prevê Maciel, é negativo, “porque o Governo vai comprar menos” e afeta principalmente o primeiro semestre, “até para ter capital político”. Em isso acontecendo, “quando chegar o segundo semestre, a inflação estará sob controle, o baque do primeiro semestre terá sido absorvido e a economia pode voltar a crescer”, comenta.

Inovação e empreendedorismo são outros temas presentes nos discursos – e nos programas de governo – desses candidatos, lembra o economista professor do Mackenzie. Juros elevados, com tendência de alta; crescimento econômico muito próximo aos níveis atuais; possibilidade de aumento do desemprego estão presentes na previsão do professor MACIEL, que garante: “não chega necessariamente a ser uma recessão, mas o primeiro semestre será ruim, devendo aliviar no segundo”.

Mais um pouco do mesmo?

Posição muito próxima aos dois economistas tem o sociólogo e doutor em Sociologia, Marcos Florindo, que é professor de Teoria Política e Análise de Políticas Públicas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp). “Espero pouco porque todos os candidatos representam ao seu modo o status quo. A efetividade da reforma política vai depender das ruas, da insatisfação popular. Isto é impossível prever de antemão. Estamos prisioneiros dos fatos que ainda estão por vir”, confessa, afirmando-se “cético em relação a possibilidade de mudanças tanto nas áreas da Economia, como da Política e também da Tributação”.

Em sua argumentação, Florindo fala que a continuidade da hegemonia do capital financeiro e do “mercado livre”, reclama austeridade do Estado, política cambial, superávits e juros para controlar a inflação. “Isto garante a preferência do pagamento dos títulos da dívida pública. Tal preposição parece garantir também a prioridade do grande capital na alocação dos recursos extraídos dos fundos públicos. Isto não é novidade, mesmo assim deverá haver recrudescimento destas estratégias, como demonstra o discurso liberalizante dos candidatos de oposição ao governo federal. A retomada do discurso neoliberal pela oposição, do choque de gestão, das figuras de Armínio Fraga, do Eduardo Gianetti da Fonseca [respectivamente membros das equipes que redigiram os programas de Aécio e de Marina], demonstra que se houverem mudanças efetivas, estas serão pouco favoráveis ao trabalhador e priorizarão o capital rentista”, lamenta.

O professor da Fespsp refuta a possibilidade de reformas política e tributária. Dizendo “não acredito em mudanças, afinal o Estado é prioritariamente conservador. Só vai mudar efetivamente com muita mobilização desde as ruas, afinal este é o sinal mais efetivo da insatisfação… o que por sua vez é proporcional ao tamanho das crises… efetivamente ninguém quer ver esta equação armada, até porque quem perde mais é quem tem menos”, explica e garante que uma política econômica elitista forçosamente exige menos participação popular.

“Não vejo porque o status quo da política vai criar medidas que reformem o sistema político propiciando sua abertura. Se houver alguma mudança, esta deverá beneficiar os grandes partidos. Nos termos da tributação é a mesma coisa. Todos reclamam do “custo Brasil”, da combinação de alta carga tributária com a pouca efetividade das políticas públicas, mas poucos reparam como o bolo está repartido e quem de fato ganha com esta repartição. Aqui o imposto é regressivo, cai pesado nas costas da classe média e onera a produção, mas está longe do discurso dos reformadores a implementação de um modelo mais progressivo de fato”, reivindica Florindo.

O cenário futuro, para o professor de Teoria Política e Análise de Políticas Públicas, caso o desenvolvimento seja pensado exclusivamente pelo aspecto do crescimento econômico, não sofrerá solução de continuidade e permanecerá seguindo os moldes da globalização financeira, caracterizado pela “proeminência do agronegócio na pauta das exportações e dependência da indústria em relação aos insumos estatais”. O desafio, a seu ver, também não se altera e exige “combinar as perspectivas diferentes dos atores em relação à política econômica. Se temos a perspectiva do desenvolvimento social como o sentido do próprio desenvolvimento, o grande desafio é aprimorar as políticas distributivas e sociais para além do combate à miséria. A equação entre a acumulação e a distribuição sempre foi muito difícil, afinal estamos falando dos ganhos e das perdas dos setores da sociedade. Na eleição passada, a distribuição pareceu mais importante do que a austeridade no discurso eleitoral. Agora parece que os termos estão invertidos. Isto não me parece uma boa perspectiva”.

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Vladimir Fernandes Maciel, Doutor em Economia

Em quem votar?

A resposta, se depender dos especialistas, é complexa porque nenhum sinaliza grandes mudanças. Aécio ou Marina, a necessidade é a mesma, e o resultado muito próximo, garantem. “Precisa ter credibilidade, e inflação caindo, abre espaço para a realização de investimentos”. Contudo, caso aconteça a reeleição de Dilma, o País caminhará “do ruim para o péssimo”, preconiza Santos.

Definindo Marina como uma “enorme incógnita”, Tharcisio Santos demonstra preocupação com o suporte político à candidata, caso eleita. “O Congresso tem uma força maluca, e ela não tem apoio parlamentar”, constata, ao inserir nas previsões um novo elemento: “ela tem ódio da Agricultura, o que é uma encrenca, pois este, na realidade, é o único setor competente da economia brasileira. Espero que prevaleça o bom senso”. Sua esperança firma-se no apoio que a candidata tem de empresários e banqueiros e no fato de o candidato a vice-presidente Beto Albuquerque ser responsável pela aprovação dos transgênicos.

“Todos têm uma proposta a médio e longo prazo para o Brasil crescer melhor, porque terão arrumado a casa e aberto espaço para atrair investimentos em infraestrutura, mas os resultados efetivos somente serão sentidos no próximo mandato, porque as mudanças demoram a acontecer e dependem de composição, principalmente com o PMDB”, comenta o professor do Mackenzie.

“Sem se comprometer com redução da carga tributária de forma efetiva, Aécio sinaliza que pretende agir na redução ao longo do mandato. Nesse ponto, Marina é mais efetiva, garante Maciel, pois ela diz que vai tentar “fazer a Reforma Tributária desde o começo. Promete que não vai aumentar, não diz que vai reduzir, mas fala em distribuir melhor”, analisa, explicando que no caso de reeleição da atual presidente, não acredita em mudança significativas nos rumos da política econômica.

A descrença permeia a fala de Florindo, que vê Marina pior que Dilma e Aécio, pois lhe falta algo essencial no presidencialismo: “ela não tem um grande partido de sustentação, o que a torna mais refém do Legislativo”. O fato de o Executivo atuar como poder principal no tocante às reformas é outro agravante.

Esse quadro sombrio só ganha novas cores se ações concretas forem instituídas já no primeiro ano de mandato, período em que “o presidente goza de maior apoio popular. Como esse período costuma ser um ano de aprendizado, controle de gastos e de montagem da base de apoio, talvez inviabilize as reformas mais urgentes, sobretudo aquelas que interfiram de fato nos canais de acesso dos grupos políticos ao poder”, comenta o sociólogo, para quem “combinar o universalismo de procedimentos com as práticas clientelismo tem sido ao longo da história republicana a grande arte do poder executivo no sentido da permanência dos atores no próprio cerne de poder. Tais práticas não mudarão de forma repentina”.

Independentemente de todos os problemas e desafios elencados, o professor e diretor do MBA da FAAP enxerga a transparência da nova equipe como fundamental para acalmar o mercado, desarmar os pessimistas de plantão. “Quanto mais secreto, mais quieto e mais fechado for o processo de montagem do novo governo pior será para as expectativas do começo do ano”, alerta.

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