Coops minerais debatem prioridades com MME

Publicado em: 02 abril - 2021

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Representantes da OCB e das cooperativas minerais se reuniram na quinta-feira (18/3), numa reunião virtual, com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e sua equipe. O objetivo da audiência, articulada em parceria com o senador Zequinha Marinho (TO), integrante da Frencoop, foi debater temas que afetam a rotina das coops do setor mineral.

Entre os assuntos da pauta constavam a regulamentação da Lei da Permissão de Lavra Garimpeira (Lei 7.805/1989), a assinatura do acordo de cooperação entre MME e OCB, os editais de disponibilidade de áreas e a necessidade de respeitar áreas tradicionais de garimpo, além de uma concorrência isonômica.

Ao final da reunião, o Ministro se comprometeu em avançar no atendimento ao cooperativismo mineral, além de auxiliar na interlocução com a Agência Nacional de Mineração, visando a regulamentação da Lei da PLG, bem como o aprimoramento dos editais de disponibilidade.


Fonte: Sistema OCB


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