Lançada Comissão de Direito Cooperativo no estado de Santa Catarina

Publicado em: 27 julho - 2016

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Palestra com uma das maiores autoridades mundiais sobre Direito Cooperativo, Dante Cracogna, Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, marcou na última sexta-feira (22/7) o lançamento da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC, presidida pelo advogado Leonardo Rafael de Souza.

O debate foi mediado pelo Vice-presidente da Comissão, Marco Sbissa. O Presidente da OCESC, Luiz Vicente Suzin e a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, representaram o Sistema OCB na abertura do evento.

Dante é coordenador da Comissão Jurídica da Aliança Cooperativa Internacional, ex-presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo e autor de diversos livros sobre Direito Cooperativo e Cooperativismo.

Souza abriu o evento e apresentou a nova comissão, que conta com 22 integrantes de diversas regiões de Santa Catarina. Segundo ele, a comissão tem a missão de discutir e atualizar os advogados sobre o Direito Cooperativo em Santa Catarina, estado considerado o mais cooperativista do Brasil. Em seu discurso, o Presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, destacou que o sistema capitalista trouxe grandes avanços, mas também limitações bastante severas, principalmente no que se refere à distribuição de riquezas e sustentabilidade.

“A implantação do cooperativismo representou um grande avanço nos países desenvolvidos que adotam essa prática. Por isso a OAB/SC não poderia deixar de atuar no setor e capacitar os advogados para operar na área”, acrescentou Brincas.

Na OAB/SC, a comissão abre um novo canal de desenvolvimento e interação profissional com o objetivo de trabalhar o cooperativismo como um modelo sustentável de atuação no mercado.

“Ainda é comum qualificarem as sociedades cooperativas a partir de conceitos clássicos do Direito Civil ou Comercial. Por isso, é necessário reforçar que o cooperativismo é um movimento global e precisa ser enxergado como um modelo alternativo, cujos aspectos jurídicos criam uma ciência jurídica autônoma”, observou Leonardo Rafael de Souza.

O evento contou também com a presença do Conselheiro Estadual Eduardo Pizzolatti Miranda Ramos, representando o Secretário Estadual da Agricultura e Pesca, Moacir Sopelsa; dos presidentes da Organização das Cooperativas de Santa Catarina, Luiz Vicente Suzin, do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo, Ronaldo Gaudio, do Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas de Santa Catarina, Gilson Flores, e da coordenadora jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil, Ana Paula Rodrigues. (Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC)