Líder do governo na Câmara recebe proposta de adequação do IPI do vinho

Publicado em: 08 junho - 2016

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O Sistema OCB e outras entidades do setor produtivo se reuniram ontem com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (SE), com o propósito de buscar alternativas para adequação das alíquotas do IPI do vinho e de outras bebidas quentes. O pleito foi motivado por recentes alterações no IPI desses produtos, que sofreram aumento de até 245%, no caso dos vinhos, e 700%, no caso das cachaças.

Integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e importante defensor do setor vinícola, o deputado Afonso Hamm solicitou apoio de André Moura para sensibilizar o governo, principalmente a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, para adequar a tributação dessas bebidas.

A tributação é exorbitante e tem preocupado milhares de produtores, micro empresários e processadores desses produtos. O Brasil precisa retomar o patamar de desenvolvimento e o setor do vinho, que tem uma produção de 300 milhões de litros/ano, é importante alternativa. No entanto, com a alta carga tributária, pode ocorrer mais desempregos, informalidade e desativação das atividades

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a adequação do IPI do vinho, por meio de regulamento, corrige um tratamento tributário inadequado ao setor. “Hoje, cerca de 25% dos produtores de vinho do país estão organizados por meio de cooperativas. Trata-se de um setor essencialmente formado por agricultores familiares e, portanto, bastante sensível a qualquer mudança de curso na tributação, ainda mais quando se trata de um aumento de IPI que chega a 245%. O que se espera, portanto, é podermos chegar em um valor equilibrado e sustentável aos produtores”.

Representante da Diretoria da Frencoop, o deputado Domingos Sávio (MG) alertou ao líder do governo que adequação da alíquota do IPI dos vinhos, das aguardentes de cana e dos licores vai ampliar a arrecadação do país. “O aumento excessivo do IPI aumenta o nível, ao invés de produzir os resultados de arrecadação que o governo espera, vai surtir o efeito contrário. Sem poder elevar seus custos de produtividade, os pequenos produtores e microempresários do setor vão cair na informalidade, prejudicando, assim, as contas do governo”.

Durante a reunião, as entidades representantes de bebidas quentes apresentaram documento mostrando os impactos que o setor teve com o aumento da carga tributária. Sensibilizado com o pleito, o líder do governo pediu o prazo de 15 dias para uma manifestação da Receita Federal. A intenção das entidades é que o governo federal retifique o decreto que alterou a tributação de vinhos e outras bebidas quentes, de forma a condicionar o setor a uma alíquota justa e equilibrada.