Implantação de programa eficaz de combate à corrupção nas empresas: tema de livro

Publicado em: 26 abril - 2017

Leia todas


Os advogados, Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho, apresentam medidas práticas para o desenvolvimento de um programa de compliance bem-sucedido, no livro Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção”. A obra traz panorama completo e acessível sobre as leis de defesa da concorrência e anticorrupção, com foco nos desafios enfrentados para a adoção de programas efetivos de compliance.

Editado pela Trevisan Editora, a obra será lançada dia 3 de maio e traz um guia recheado de exemplos concretos, que percorre aspectos essenciais para empresários, diretorias jurídicas e associações de classe poderem estruturar ou revisar seus próprios programas compliance.

O que motivou a obra, segundo a editora, é que o combate a práticas ilícitas ganhou dimensões globais nos últimos anos. Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o número de condenações por corrupção internacional saltou de quatro, em 2001, para 78, em 2011. Além disso, no Brasil, o avanço da operação Lava Jato e a modernização da legislação para o combate a condutas empresariais nocivas fizeram com o que o tema da ética corporativa entrasse definitivamente em pauta. Diante da complexidade e da grande quantidade de normas aplicáveis, cada vez mais empresas buscam estruturar programas de compliance – sistemas internos voltados ao cumprimento de normas.

Os autores – Francisco Schertel Mendes é advogado e consultor legislativo do senado federal nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Mestre e doutorando em direito pela Universidade de Brasília e diretor Acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Entre 2009 e 2014, ocupou diferentes posições no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na coordenação do Grupo Técnico de Negociações. Vinicius Marques de Carvalho é advogado, professor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ocupou os cargos de Presidente e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de ter sido Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Foi professor visitante na Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne), e Yale Greenberg World Fellow, na Universidade de Yale.

 



Publicidade